O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta quarta-feira, 8, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma nova medida de saúde pública voltada à população feminina através da distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O item de higiene pessoal será ofertado para pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. Essa medida foi criada após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinar nesta quarta o decreto que institui no Brasil o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a pasta investirá anualmente R$ 418 milhões devendo beneficiar diretamente cerca de 8 milhões de mulheres. A nova política se baseia em critérios definidos pelo Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
De acordo com a pasta, a medida é voltada para todas as pessoas que menstruam, alcançando mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo. O programa também atende pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas.
“Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres. Tenho a satisfação de dizer a vocês que finalmente o Brasil voltou”, disse Lula.
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Equidade no SUS
O MS também instaurou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de gênero e raça entre os trabalhadores do setor.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) tendo três metas como alvo:
- Programa PET-Equidade, com a abertura de editais para instituições como universidades, ONGs, movimentos sociais, sociedade civil, estados e municípios que queiram ofertar processos educativos e formativos focados em gênero e raça, gerando oportunidade de ensinar sobre práticas anti-machistas e anti-racistas no SUS;
- Aplicativo que vai orientar trabalhadores da saúde sobre as diretrizes do programa, aproximando a teoria da prática por meio, por exemplo, de um glossário, ensinando sobre equidade no mundo do trabalho;
- Cursos gratuitos online, por meio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), disponíveis para trabalhadores da saúde das mais diversas frentes, em todo o Brasil, para que possam se qualificar em pautas transversais à equidade de gênero.
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