O aplicativo de mensagens Telegram voltou a funcionar no Brasil neste sábado (29) após ter sido bloqueado pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo, na última quinta-feira (27). A decisão de revogar o bloqueio foi do juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Embora tenha anulado a suspensão, o magistrado manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo fato da plataforma não ter fornecido os dados necessários para andamento da investigação sobre participantes do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)”.
O bloqueio havia sido determinado porque o Telegram não entregou à Polícia Federal (PF) todos os dados solicitados para uma investigação sobre grupos neonazistas que planejavam ataques a escolas no país. Segundo a PF, esses grupos estariam promovendo ódio, racismo, antissemitismo e terrorismo em grupos e canais disponibilizados no aplicativo.
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Pavel Durov, CEO do Telegram, alegou que não poderia fornecer os dados porque eles estavam protegidos pela criptografia de ponta a ponta, que garante a privacidade das conversas dos usuários, portanto seria “impossível tecnológica mente” atender o pedido das autoridades brasileiras.
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