Governo de SP flexibiliza uso de máscara no transporte público

O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado, 4, um novo decreto no Diário Oficial da União (DOU) desobrigando o uso de máscara no transporte coletivo. A medida é válida para ônibus, metrô e trens tanto na capital paulista quanto nas demais cidades do estado.

Essa decisão anunciada pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revoga a obrigatoriedade do acessório anunciada em novembro de 2022 após o número de casos de covid-19 aumentar consideravelmente em todo o estado.

O decreto recém-publicado afirma que o Comitê de Saúde vem “acompanhando a evolução da pandemia regularmente, inclusive para avaliar o impacto das aglomerações das festas no carnaval”, reforçando também que “os dados não sugerem aumento significativo em número de internações que coloquem em risco o sistema de saúde do estado”.

Autoridades da Secretaria da Saúde reforçam que o uso de máscara em ambientes comuns é essencial para a proteção contra a covid-19 mesmo com o avanço da vacinação, portanto é recomendado que idosos ou pessoas com alguma comorbidade continuem usando o EPI no transporte público.

A mudança, no entanto, não compreende instituições de saúde como clínicas, hospitais, laboratórios e farmácias, espaços em que o uso de máscara continua sendo obrigatório

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Anvisa flexibiliza uso máscaras em aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) removeu a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves, com isso o item passa a ser uma recomendação.

A medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país.

A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos. As seguintes medidas continuarão em vigor no país: